1. Termos 

Ao acessar o site www.andremartinho.pt, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) do site www.andremartinho.pt, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode: 

1. modificar ou copiar os materiais;
2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
3. tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site www.andremartinho.pt;
4. remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
5. transferir os materiais para outra pessoa ou "espelhar" os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma destas restrições e poderá ser rescindida a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais descarregados que estejam em sua posse, seja em formato electrónico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

1. Os materiais no site www.andremartinho.pt são fornecidos "como estão". O proprietário não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
2. Além disso, o proprietário não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações

Em nenhum caso o proprietário ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em www.andremartinho.pt, mesmo que o proprietário ou um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site www.andremartinho.pt podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O proprietário não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou actual. O proprietário pode fazer alterações nos materiais contidos no seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, o proprietário não se compromete a actualizar os materiais.

6. Links

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7. Modificações

O proprietário pode editar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão em vigor (actual e futuras versões) destes termos de serviço.

8. Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da União Europeia e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais nesta localidade.